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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
26/02/2014 13:40:58 AVISO PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 08/2014 LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS
26/02/2014 08:09:39 LEI Nº 1.794-2014 - Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação para cargos a serem lotados provisoriamente na secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, e dá outras provi LEIS
26/02/2014 08:08:44 DECRETO 027-2014 - Abre Crédito Especial e da outras providências. Decretos
25/02/2014 10:11:40 Portaria 044/2014 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio da funcionária pública Ângela Maria de Sá Pereira Pardinho. Portarias RH
25/02/2014 10:02:18 Portaria 043/2014 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio da funcionária pública Daiene Leite Montagni. Portarias RH
25/02/2014 10:00:10 Portaria 042/2014 - Alterar os membros da Comissão do Concurso Público Nº 001/2013. Portarias RH
25/02/2014 09:38:19 Decreto 029/2014 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do funcionário público municipal ”Anderson Lopes da Silva“. Decretos RH
25/02/2014 09:35:06 Decreto 0028/2014 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do funcionário público municipal ”Silvano Pereira da Silva“. Decretos RH
25/02/2014 09:24:56 Edital de apresentação das vagas do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014. Editais RH
24/02/2014 08:06:47 DECRETO 026-2014 - Designar a funcionária efetiva ”CLAUDENICE BATISTA FOREGATTI“, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Licitação, Símbolo CC-2, na Secretaria Municipal de Administração e Planejame Decretos RH
21/02/2014 08:32:38 PORTARIA 040-2014 - Dispõe sobre a concessão de licença premio da funcionaria pública WANDA MARIA TESTA DE MELO. Portarias RH
21/02/2014 08:29:32 PORTARIA 039-2014 - Dispõe sobre a concessão de licença premio da funcionaria pública " ELSA APARECIDA MARSON CALIXTO". Portarias RH
21/02/2014 08:26:31 PORTARIA 038-2014 - Dispõe sobre a concessão de licença premio da funcionaria pública CLEUZA DOS SANTOS SOUZA. Portarias RH
21/02/2014 08:22:04 PORTARIA 037-2014 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento da funcionaria pública municipal ANDREIA GRASIELE LEAL ALCARAZ. Portarias RH
21/02/2014 08:18:11 PORTARIA 036-2014 - Dispõe sobre a concessão de licença premio do funcionário público JOSÉ ROBERTO FERNANDES. Portarias RH
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.