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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
15/01/2014 09:13:48 Decreto 005/2014 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária pública municipal ”CRISTIANE DIAS“.. Decretos
15/01/2014 09:11:31 Decreto 004/2014 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária pública municipal ”ELIETE SILVA FRESE“. Decretos
14/01/2014 08:55:09 Decreto 003/2014 - Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional São João do Ivaí III e dá outras providências. Decretos
14/01/2014 08:50:06 Portaria 003/2014 - Dispõe sobre a publicação do Ato autorização pelo Conselho Municipal de Educação (CME) que permite o funcionamento das Instituições de Educação Infantil, após análise e aprovação de processo específico, à luz das Diretrizes Curricular Portarias
10/01/2014 11:25:41 Portaria 002/2014 - Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação para a realização das Licitações e Alienação de Bens e Serviços no decorrer do Exercício Fiscal do ano de 2014. Portarias
10/01/2014 11:22:43 Portaria 001/2014 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro responsável pelos trabalhos de Pregão e a Equipe de Apoio para aquisição de bens e serviços comuns, no Exercício do ano de 2014. Portarias
08/01/2014 15:59:00 Decreto - 002/2014 Estabelece as metas mensais/bimestrais de Arrecadação do Município de São João do Ivaí para o exercício de 2014, a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício de 2014 Decretos
08/01/2014 15:57:41 Decreto 001/2014 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação do Município de São João do Ivaí Decretos
07/01/2014 14:16:43 Decreto 0287/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
07/01/2014 14:16:14 Decreto 0286/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
07/01/2014 14:15:37 Decreto 0285/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
07/01/2014 14:15:07 Decreto 0284/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
07/01/2014 14:14:25 Decreto 0283/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
07/01/2014 14:13:46 Decreto 0282/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
07/01/2014 14:13:13 Decreto 0281/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.